Questões de Concurso Público MPE-PI 2019 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971369
Direito Constitucional
De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de
forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular,
modificável somente por processos e formalidades especiais nele
mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é
classificado como constituição
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971371
Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura
do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador
do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma
situação histórica para que a lide seja resolvida à luz da
Constituição, e não de acordo com critérios subjetivos de justiça.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971372
Direito Constitucional
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente
editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem
eficácia