Questões de Concurso Público DPE-DF 2019 para Defensor Público
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Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Segundo jurisprudência pacificada do STJ, Maria é
dependente previdenciária dos seus avós paternos.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Agiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o
dever de prestar alimentos a Maria: os alimentos prestados
pelos pais são incompatíveis com a guarda, modalidade de
colocação de criança e adolescente em família substituta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores.
A guarda dada aos avós paternos de Maria é irrevogável,
porque foi concedida por sentença judicial e obriga a
prestação de assistência material, moral e educacional.