Questões de Concurso Público STJ 2018 para Analista Judiciário - Judiciária
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Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal,
enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação
acessória.