Questões de Concurso Público PGM - João Pessoa - PB 2018 para Procurador do Município

é operado por entidades de previdência complementar, que são classificadas em fechadas e abertas.

é de filiação compulsória, embora seja organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.

prevê, obrigatoriamente, a portabilidade, que é o saque da totalidade das contribuições vertidas pelo participante, descontadas as parcelas de custeio administrativo.

poderá prever o benefício proporcional diferido, a ser concedido depois de cumpridos os requisitos de elegibilidade.

prevê, facultativamente, o resgate, que é o direito do participante para migrar para outro plano.