Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 2

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.

Embora deva receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), o IPHAN não pode utilizar recursos captados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para preservar e difundir a Memória Ferroviária.

Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.

Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestres são consideradas pela legislação pertinente como monumentos arqueológicos ou pré-históricos.