Questões de Concurso Público FUB 2018 para Técnico em Assuntos Educacionais
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De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
Os princípios norteadores do ensino elencados pela LDB
incluem o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
a valorização da diversidade de pensamento religioso;
a garantia de padrão de qualidade; a gratuidade do ensino
público em estabelecimentos oficiais; e a gestão democrática
do ensino público.
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação
básica atendimento educacional em todo o período em que
ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime
hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
Ao dispor a respeito da organização da educação nacional,
a LDB estabelece que são competências dos estados
e do Distrito Federal: organizar, manter e desenvolver os
órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com
prioridade, o ensino fundamental; assumir o transporte
escolar dos alunos da respectiva rede de ensino.
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
Conforme a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino
promover medidas de conscientização, de prevenção e de
combate a todos os tipos de violência, especialmente a
intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas,
e de promoção da cultura de paz nas escolas.
Tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 (CF) estatui a gestão democrática do ensino público, e que essa modalidade de gestão foi regulamentada pela LDB e, posteriormente, reafirmada, entre outros dispositivos, pelo Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares (Brasil, 2004), julgue o item a seguir, relativos aos conselhos escolares, foro por excelência da gestão democrática no ensino público.
De acordo com portaria exarada pelo Ministério da Educação,
o conselho escolar deve ser constituído por vinte a quarenta
membros, entre eles docentes, funcionários, pais de alunos
e alunos, e as reuniões desse conselho deverão ocorrer
duas vezes por semestre e, extraordinariamente, por
convocação do diretor da escola.