Questões de Concurso Público EMAP 2018 para Analista Portuário - Financeira e Auditoria Interna

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou iminente, é um imposto que atende ao princípio da não afetação da receita pública.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.

Penalidade pecuniária aplicada em razão de descumprimento de obrigação tributária não se classifica como imposto, mas sim tributo, em sentido amplo, pois tem natureza compulsória.