Questões de Concurso Público TRT - 7ª Região (CE) 2017 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

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Q846625 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, deve ser observado o seguinte requisito de acessibilidade:
Alternativas
Q846652 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Paula é hemiplégica, Dário tem nanismo, Eliane possui deformidade estética, e José é cego.


Nessas situações, nos termos do Decreto n.º 5.296/2004, somente se incluem na categoria de pessoas portadoras de deficiência física

Alternativas
Respostas
1: D
2: D