Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2017 para Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
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Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O CDC vigente não se aplica ao caso: a compradora é uma
pessoa jurídica e o objeto do contrato é um imóvel comercial.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não
nula de pleno direito.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos
associados não são revertidas a eles, visto que associações não
possuem fins econômicos.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As fundações podem ser criadas independentemente da
dotação especial de bens livres pelo instituidor.
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.
As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de
direito privado.