Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2017 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

Veda-se a redução de pena em caso de arrependimento posterior nos crimes culposos.

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.

De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.

Julgue o próximo item, relativo ao instituto da tentativa.

No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.