Questões de Concurso Público TRE-BA 2017 para Analista Judiciário – Contabilidade

Foi encontrada 1 questão

Q834878 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. Foi certificado que houve erro na sentença proferida.


Nessa situação, o erro da sentença decorre

Alternativas
Respostas
1: C