Questões de Concurso Público SEDF 2017 para Monitor de Gestão Educacional
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Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Constitucionalmente, o DF deve garantir a oferta gratuita de
educação básica para que Maria, mesmo com mais de
dezessete anos de idade, possa concluir o ensino médio.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Obrigatoriamente, José e Maria deveriam matricular Lara
na pré-escola; porém, matricular Igor em uma creche
é facultativo ao casal.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Cabe ao DF garantir a oferta de ensino noturno regular
e gratuito para José, adequado às condições dos sistemas
de ensino.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
Caso o DF não ofereça escola para Lara, a autoridade pública
competente poderá ser obrigada judicialmente a fornecer
a vaga, além de responder por crime de responsabilidade.
Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei n.º 9.394/1996.
É dever do DF garantir o acesso à pré-escola para a Lara e,
se o sistema de ensino distrital dispuser de condições, o acesso
à creche para Igor.
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