Questões de Concurso Público DPU 2017 para Defensor Público Federal

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.

Seria incompatível com o positivismo jurídico a postura de jurista que apresentasse críticas ao apartheid, na medida em que esse regime era fundado em normas positivadas pelo Estado.

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.

Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.

Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.

Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor justificação moral das regras e princípios de uma comunidade política.