Questões de Concurso Público DPE-AL 2017 para Defensor Público
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Q852738
Direito Constitucional
Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem externa. No tocante aos seus membros, assegurou a liberdade para o exercício de suas funções, impedindo uma subordinação que não seja à Constituição, às leis ou à sua própria consciência.
Marcelo Novelino. Direito Constitucional. 6.ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012, p. 974-5 (com adaptações).
O princípio institucional referido no texto, aplicável ao Ministério Público e às Defensorias Públicas, é o princípio da