Questões de Concurso Público DPE-AC 2017 para Defensor Público
Foram encontradas 2 questões
Q849231
Direito Civil
Entre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão
contratual, com base na teoria da imprevisão,
Q849304
Direito Civil
Em uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento passou a ser feito, reiteradamente, de outro modo, sem que o credor se opusesse à mudança.
Nessa situação, considerando-se a boa-fé objetiva, para o credor ocorreu o que se denomina