Questões de Concurso Público TCE-PA 2016 para Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Serviço Social
Foram encontradas 6 questões
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A participação na vida política e a prática de esportes são
consideradas aspectos do direito à liberdade do adolescente.
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O poder público, a família, a sociedade e a comunidade devem
garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Quando a mãe estiver sujeita a pena de dois ou mais anos de
reclusão, por condenação criminal, ela perderá o poder legal
sobre seus filhos menores, devendo a tutela das crianças ser
direcionada a instituição pública de guarda de menores, desde
que seja na mesma unidade federada.
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus
filhos na rede regular de ensino, devendo os dirigentes de
estabelecimentos de ensino comunicar ao conselho tutelar os
casos de reiteração de faltas injustificadas.
Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até
doze anos de idade incompletos.
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