Questões de Concurso Público ANVISA 2016 para Técnico Administrativo , Conhecimentos Específicos
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Acerca da CF, julgue o item seguinte.
O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o
fortalecimento dos direitos fundamentais, notadamente, dos
direitos sociais.
Acerca da CF, julgue o item seguinte.
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes
não são fontes do direito constitucional, pois o poder
constituinte originário optou por uma Constituição escrita e
materializada em um só código básico.