Questões de Concurso Público PRF 2013 para Policial Rodoviário Federal

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Q329596 Direito Processual Penal
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.

Alternativas
Q329597 Direito Processual Penal
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

A prisão temporária só poderá ser decretada mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, vedada sua decretação de ofício pelo juiz.

Alternativas
Respostas
1: E
2: C