Questões de Concurso Público ANCINE 2013 para Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3
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Configura reprodução o fato de uma empresa de televisão acertar com outra a emissão simultânea da sua transmissão.
O fato de uma editora reproduzir, sem autorização, obra sujeita ao direito autoral caracteriza a contrafação.
A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.
Os criadores dos desenhos animados utilizados na composição de obra audiovisual são considerados coautores.
Consideram-se obras intelectuais protegidas a conferência e o sermão.