Questões de Concurso Público MPE-PI 2012 para Analista Ministerial - Área Processual

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Q234785
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234785 Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional.

O poder constituinte derivado de reforma está sujeito a limitações formais ou implícitas, as quais têm relação com os órgãos competentes e procedimentos a serem observados na alteração do texto constitucional.
Alternativas
Q234786
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234786 Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional.

O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua obra.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
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