Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais relativas à saúde, julgue o item que se segue.
O SUS é constituído exclusivamente pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas, federais, estaduais e municipais, da administração direta.
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Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais relativas à saúde, julgue o item que se segue.
A iniciativa privada não poderá participar do SUS, em razão de a CF determinar que é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
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Com base na Lei n.º 8.080/1990 e nas disposições constitucionais relativas à saúde, julgue o item que se segue.
Vigilância sanitária é entendida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
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