Questões de Concurso Público PGE-AL 2009 para Procurador do Estado

Assinale a opção incorreta a respeito das normas de custeio que garantem o financiamento do RGPS.

A respeito do regime previdenciário complementar, assinale a opção correta.

Acerca da legislação acidentária e das normas correlatas, assinale a opção correta.

Com relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.

Eurico é vendedor de uma grande rede de lojas de eletrodomésticos em Brasília, desde janeiro de 2008, sendo esse o seu primeiro emprego. Em março do mesmo ano, ele aceitou o convite para ser gerente da filial de Manaus. No mês seguinte, no primeiro domingo de descanso na capital amazonense, resolveu realizar um passeio de barco para presenciar o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, tendo contraído malária no passeio. Eurico está extremamente debilitado e apresentou atestado médico ao departamento de recursos humanos da empresa com prazo de 30 dias.

A partir dessa situação hipotética, com base na legislação aplicável ao assunto e, ainda, considerando que a malária não é doença profissional ou do trabalho e não integra nenhuma lista ministerial para fins de concessão de benefícios previdenciários, assinale a opção correta.