Questões de Concurso Público ANATEL 2009 para Analista Administrativo - Direito
Foram encontradas 48 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Rede e Segurança
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CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Comunicação Social |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Biblioteconomia |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Contabilidade |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Arquitetura de Soluções |
Q46780
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca da regulação e das agências reguladoras, julgue o item que se segue.
O ex-dirigente de agência reguladora fica impedido para o exercício de atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado pela respectiva agência, por um período de quatro meses, contados da exoneração ou do término do seu mandato.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Rede e Segurança
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CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Comunicação Social |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Biblioteconomia |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Contabilidade |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil |
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Arquitetura de Soluções |
Q46781
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca da regulação e das agências reguladoras, julgue o item que se segue.
O presidente, o diretor-geral ou o diretor-presidente das agências reguladoras devem ser escolhidos pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q48886
Legislação Federal
Texto associado
Com relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
e à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados,
à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a
organização dos serviços de telecomunicações, a criação e
funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, julgue os itens a seguir.
e à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados,
à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a
organização dos serviços de telecomunicações, a criação e
funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos
institucionais, julgue os itens a seguir.
O órgão máximo da ANATEL é o seu Conselho Consultivo.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q48887
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes aos atos administrativos.
O conceito de ato administrativo teve origem e se desenvolveu na Inglaterra, país filiado ao sistema do civil law, com regime jurídico próprio para as questões concernentes ao direito administrativo.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2009 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q48888
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes aos atos administrativos.
Ato administrativo é aquele praticado no exercício concreto da função administrativa pelos órgãos do Poder Executivo ou pelos órgãos judiciais e legislativos. Assim, um tribunal de justiça estadual, quando concede férias aos seus servidores, desempenha uma função administrativa.