Questões de Concurso Público Petrobras 2011 para Advogado
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Q201025
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil é, atualmente, reconhecida como um “sistema normativo aberto de princípios e regras” (CANOTILHO), de modo que a sua interpretação adequada exige do intérprete a compreensão das diferenças entre essas espécies normativas.
A esse respeito, considere as afirmativas a seguir.
I – Em caso de conflito entre um princípio constitucional e uma regra constitucional, prevalece o princípio, pois possui hierarquia superior.
II – As colisões entre princípios constitucionais são resolvidas a partir da técnica da ponderação.
III – As colisões entre regras constitucionais são resolvidas a partir do critério cronológico.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, considere as afirmativas a seguir.
I – Em caso de conflito entre um princípio constitucional e uma regra constitucional, prevalece o princípio, pois possui hierarquia superior.
II – As colisões entre princípios constitucionais são resolvidas a partir da técnica da ponderação.
III – As colisões entre regras constitucionais são resolvidas a partir do critério cronológico.
Está correto o que se afirma em