Questões de Concurso Público EPE 2010 para Advogado
Foram encontradas 44 questões
Q74970
Direito do Trabalho
O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o(a)
Q74971
Direito do Trabalho
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade
Q74972
Direito do Trabalho
A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia concluído o período aquisitivo de um ano de trabalho contínuo. Analisando o caso, de acordo com a orientação do T.S.T., deve-se considerar que:
Q74973
Direito Processual do Trabalho
Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
Q74974
Direito Processual do Trabalho
Jus postulandi é a faculdade, dada pelo legislador,