Questões REFAP SA 2007 para Advogado Júnior

Q214374

Ano: 2007 Banca: CESGRANRIO Órgão: REFAP SA Prova: CESGRANRIO - 2007 - REFAP SA - Advogado Júnior |

Q214374 Direito Civil

O Código Civil estabelece que os negócios jurídicos são anuláveis por dolo, quando esta for a sua causa. Quando da realização de um negócio jurídico, pode-se afirmar, sobre a ocorrência de dolo, que:

não se pode configurar a partir de uma omissão.

se ambas as partes procederem com dolo, caberão indenizações recíprocas, respeitando-se as proporções.

se for acidental, só obriga à satisfação de perdas e danos.

se for de terceiro, nunca torna o negócio anulável.

se for do representante convencional, obriga o representado a responder por perdas e danos subsidiariamente.

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