Questões Petrobras 2005 para Advogado

Q34386

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2005 - Petrobras - Advogado |

Q34386 Direito Constitucional

Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, está-se diante do controle de constitucionalidade:

político.

jurisdicional difuso, por via de ação direta de inconstitucionalidade.

jurisdicional difuso, por via de exceção.

jurisdicional concentrado, por via de exceção.

jurisdicional concentrado, por via de ação declaratória de constitucionalidade.

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