Questões de Concurso Público UERJ 2015 para Produtor Cultural
Foram encontradas 10 questões
Q854723
Legislação Federal
Texto associado
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que
apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse
documento, responda a questão.
Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de
promover ações que integrem cultura e educação em consonância com as políticas públicas. Uma dessas
possibilidades é atender, através de eventos, cursos e publicações, à meta 19 do “Caderno de Metas do
PNC”, que estabelece, dentro do prazo desse documento, que:
Q854737
Legislação Federal
Texto associado
A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura.
Considerando essa legislação, responda à questão.
A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam
legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:
Q854738
Legislação Federal
Texto associado
A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura.
Considerando essa legislação, responda à questão.
Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias
investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é
enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais
contemplados por esse artigo são:
Q854739
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.
Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:
Q854740
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.
A aquisição de material permanente:
Q854741
Legislação Federal
Todo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos
ligados ao Estado. Em relação às situações de sigilo mencionadas na Lei nº 8.159/1991, é correto afirmar
que:
Q854742
Legislação Federal
O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem
algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um
sistema:
Q854743
Legislação Federal
Texto associado
A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma
geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n°
9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda à questão.
Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:
Q854744
Legislação Federal
Texto associado
A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma
geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n°
9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda à questão.
Em relação às obras que passam para o domínio público:
Q854745
Legislação Federal
Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes
plásticas com peças de artistas vivos de uma coleção particular, os direitos correspondentes ao
colecionador e ao artista são:
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