Questões de Concurso Público UERJ 2015 para Produtor Cultural
Foram encontradas 10 questões
Q854723
Legislação Federal
Texto associado
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que
apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse
documento, responda a questão.
Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de
promover ações que integrem cultura e educação em consonância com as políticas públicas. Uma dessas
possibilidades é atender, através de eventos, cursos e publicações, à meta 19 do “Caderno de Metas do
PNC”, que estabelece, dentro do prazo desse documento, que:
Q854737
Legislação Federal
Texto associado
A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura.
Considerando essa legislação, responda à questão.
A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam
legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:
Q854738
Legislação Federal
Texto associado
A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura.
Considerando essa legislação, responda à questão.
Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias
investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é
enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais
contemplados por esse artigo são:
Q854739
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.
Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:
Q854740
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.
A aquisição de material permanente:
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