O atendimento educacional especializado substitui as atividades desenvolvidas na sala de aula comum quando o estudante apresenta necessidades específicas permanentes.

As ações realizadas no atendimento educacional especializado têm como finalidade principal promover avaliação classificatória e definição do rendimento escolar do estudante.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

As atividades do atendimento educacional especializado devem ocorrer exclusivamente fora do ambiente escolar e sem articulação com a escolarização do estudante.

O atendimento educacional especializado destina-se apenas aos estudantes com deficiência física, não abrangendo outras necessidades educacionais específicas.