Redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida. 

Toda redução ou limitação da capacidade laboral. 

Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, mesmo que não gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. 

A incapacidade para a vida independente. 

Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.