De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever das instituições de ensino e espaços recreativos garantir ações específicas relacionadas ao uso ou dependência de drogas ilícitas. Considerando essa determinação legal, assinale a alternativa CORRETA que contemple as medidas que devem ser asseguradas em relação ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios essenciais para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Baseando-se nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA.