O atendimento educacional especializado substitui a escolarização comum sempre que as necessidades específicas dos alunos exigirem metodologias diferenciadas, visando garantir seu desenvolvimento acadêmico.

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são equivalentes às realizadas na sala de aula comum, devendo ser ministradas de forma integrada e com os mesmos objetivos pedagógicos.

O atendimento educacional especializado destina-se exclusivamente à adaptação curricular dos alunos, tendo como finalidade principal o acompanhamento do desempenho escolar.

O atendimento educacional especializado complementa a escolarização regular, podendo substituíla quando necessário para assegurar a autonomia e a independência dos alunos.