Questões de Concurso Público Prefeitura de Amparo - SP 2026 para Agente Fiscal de Posturas e Obras

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Q4352466 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação às normas de fiscalização municipal, assinale a alternativa correta sobre o comércio nas feiras livres e na Feira do Produtor:
Alternativas
Q4352478 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um comerciante deseja instalar painéis de propaganda em vias públicas. Como sua empresa privada não se enquadra nas isenções previstas em lei, a exploração do anúncio dependerá de licença da Prefeitura. Segundo a legislação municipal de posturas, assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigação adicional imposta a esse contribuinte.
Alternativas
Q4352479 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando as normas municipais de manutenção e conservação, assinale a alternativa INCORRETA referente às práticas de limpeza de terrenos e quintais.
Alternativas
Q4352481 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um servidor recém-empossado revisa o manual de rotinas do departamento para compreender os limites de sua atuação municipal. Diante das responsabilidades inerentes à função, assinale a alternativa INCORRETA referente às atribuições do Agente Fiscal de Obras e Posturas:
Alternativas
Q4352486 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um Agente Fiscal realiza o monitoramento do viário urbano e aborda um morador que se preparava para intervir em uma árvore na calçada de sua residência. Em relação às normas municipais de arborização urbana, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: D
5: C