Questões de Concurso Público Prefeitura de Amparo - SP 2026 para Agente Fiscal de Posturas e Obras

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Q4352468
Direito Urbanístico Direito Urbanístico , Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352468 Direito Urbanístico
Um empreendedor procura a Prefeitura de Amparo para regularizar um pequeno comércio varejista. O Agente Fiscal orienta que a tramitação do processo varia conforme a classificação do estabelecimento. Segundo as normas de posturas vigentes sobre a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a modalidade que possui licenciamento imediato e de forma simplificada:
Alternativas
Q4352471
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352471 Direito Urbanístico
No que tange à legislação sobre zoneamento, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma diretriz estrutural para as zonas de uso estritamente industrial.
Alternativas
Q4352474
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento , Do projeto de loteamento ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352474 Direito Urbanístico
Ao protocolar o projeto de um novo loteamento, a Prefeitura Municipal deve apontar diretrizes nas plantas apresentadas. De acordo com a legislação federal de parcelamento do solo, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma dessas exigências a serem demarcadas pelo poder público:
Alternativas
Q4352487
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352487 Direito Urbanístico
Um servidor do departamento de urbanismo elabora um parecer técnico sobre os mecanismos legais disponíveis para organizar o crescimento ordenado do município. Considerando as normativas do Estatuto da Cidade, assinale a alternativa NÃO contenha um instrumento de planejamento municipal.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: E
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