De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mediante prévio e motivado requerimento, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de:

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Assinale a alternativa correta.
Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que: