A escola e seus profissionais formam um universo capaz de propiciar o desenvolvimento do aluno. Todavia, nesse ambiente de diversidade também ocorrem brigas, atos de agressividade e de violência.

Assim, é correto afirmar que não condiz com procedimentos adotados para solucionar esses conflitos: 

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança a pessoa até: