Questões de Concurso Público Prefeitura de Caconde - SP 2025 para Agente de Saneamento

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Q3286047 Direito Ambiental
O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise das repercussões ambientais provocadas por empreendimentos ou atividades é o(a):
Alternativas
Q3286058 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Alternativas
Q3286059 Direito Ambiental
Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E