Questões Prefeitura de Caconde - SP 2025 para Agente de Fiscalização

Q3284494

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Fiscalização |

Q3284494 Direito Ambiental

São princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

Abandono de áreas degradadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3284495

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Agente de Fiscalização |

Q3284495 Direito Ambiental

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas:

Exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

Não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

Exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras do mesmo fato.

Exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou partícipes do mesmo fato.

Não exclui, somente, a das pessoas físicas, autoras ou coautoras do mesmo fato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Caconde - SP 2025 para Agente de Fiscalização