Questões de Concurso Público Prefeitura de Vinhedo - SP 2024 para Inspetor de Alunos

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Q3436518 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Complete a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e ___________.
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Q3436520 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a exigência relacionada à idade para a candidatura a membro do Conselho Tutelar? 
Alternativas
Q3436523 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obrigação legal de acordo com o ECA?
Alternativas
Q3436525 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a legislação, quem é responsável por dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, incluindo a remuneração dos membros?
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: D