"Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas."

Essa frase acima faz parte da lei que institui o Estatuto da Metrópole, portanto, assinale a alternativa que contenha o item CORRETO contido na frase.

Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.