Questões de Concurso Público Prefeitura de Lorena - SP 2024 para Fiscal de Meio Ambiente

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Q3396177
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396177 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012, também conhecida como o novo Código Florestal, e suas atualizações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3396178
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396178 Direito Ambiental
Conforme as diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Licença de Instalação deverá ser solicitada pelo interessado por meio de:
Alternativas
Q3396181
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396181 Direito Ambiental
Trata-se de uma abordagem de gestão da vegetação natural, visando obter benefícios econômicos, sociais e ambientais. Essa prática respeita os mecanismos de sustentação do ecossistema alvo do manejo, contemplando, de maneira cumulativa ou alternativa, a utilização de diversas espécies, sejam madeireiras ou não, além de múltiplos produtos e subprodutos da flora, e a consideração de outros bens e serviços. Segundo a Lei Federal n° 12.651/2012, a definição apresentada corresponde à (ao):
Alternativas
Q3396182
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396182 Direito Ambiental
João, de 39 anos, foi acusado de praticar o crime de abate de animais silvestres. De acordo com a Lei n° 9.605/12, a pena prevista para essa infração é de:
Alternativas
Q3396183
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396183 Direito Ambiental
A Amazônia Legal constitui uma área geográfica e administrativa que engloba uma extensão superior à própria floresta amazônica. De acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012, assinale a alternativa que indica um Estado que NÃO está incluído na Amazônia Legal.
Alternativas
Q3396184
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396184 Direito Ambiental
Trata-se de uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Segundo a Lei Federal n° 12.651/2012, a definição apresentada corresponde a:
Alternativas
Q3396185
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396185 Direito Ambiental
B.T., 27 anos, cometeu um crime ambiental. Assinale a alternativa que NÃO representa uma circunstância a ser considerada para atenuação da pena do jovem, segundo a Lei n° 9.605/12.
Alternativas
Q3396186
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396186 Direito Ambiental
João, sem intenção, provocou um incêndio em uma área de preservação ambiental, causando danos à flora e à fauna. Pelo ato, João foi condenado a uma pena restritiva de direito. Segundo a Lei n° 9.605/12, são penas restritivas de direito para pessoas físicas, EXCETO:
Alternativas
Q3396188
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396188 Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal n° 12.651/2012, um afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água è denominado: 
Alternativas
Q3396191
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396191 Direito Ambiental

Considere a seguinte situação



Uma empresa de construção em São Paulo propôs um novo projeto de desenvolvimento residencial e, para isso, requereu uma Licença de Instalação (LI). Após um processo rigoroso de revisão e a implementação de medidas adicionais de mitigação de danos ambientais, a empresa finalmente obteve a LI, iniciando suas operações. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que indica o prazo máximo de validade que uma LI, emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Alternativas
Q3396193
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396193 Direito Ambiental
Em 2023, a empresa de engenharia Capelotto (fictícia), em São Paulo, solicitou uma Licença Prévia (LP) para um novo projeto de trabalho. A validade máxima da Licença Prévia concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é de:
Alternativas
Q3396194
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3396194 Direito Ambiental
A Gadina Ltda, uma empresa de engenharia (fictícia), realizou expansões, alterações e adições de novos equipamentos em suas operações. Considerando as informações apresentadas e as diretrizes da Cetesb, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa.

( ) Alterações e expansões podem ser feitas sem a permissão da autoridade ambiental licenciadora, desde que não mude o quadro de funcionários envolvidos.
( ) A adição de novos equipamentos não requer qualquer tipo de autorização ou licença, exceto se tratar de veículos de transporte que necessitem da Carteira de certificação de habilitação, como o caso da categoria B1.
( ) Para alterar ou expandir a atividade, será necessário consultar previamente a autoridade ambiental licenciadora, pois pode ser necessário iniciar um novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.

A sequência está correta em:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E
6: B
7: C
8: B
9: D
10: E
11: D
12: D
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