O parcelamento do solo para fins urbanos desconsidera as condições geológicas dos terrenos.

Desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias.

Loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, sem abertura de novas vias.

Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

As soluções para abastecimento de energia elétrica domiciliar não consistem como infraestrutura básica nas zonas habitacionais de interesse social.