Questões de Concurso Público Prefeitura de Ubatuba - SP 2023 para Guarda Civil Municipal

Foram encontradas 3 questões

Q4050670 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
NÃO figura dentre as medidas protetivas à criança e adolescente, nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990:
Alternativas
Q4050671 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É CORRETO afirmar, quanto à conduta descrita como crime ou contravenção penal quando cometida por menores de dezoito anos: 
Alternativas
Q4050672 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto aos direitos individuais das crianças e dos adolescentes, à luz da Lei Federal n.º 8.069/1990, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C