Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP 2023 para Terapeuta Ocupacional

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Q4301146 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

“São produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida.”


O trecho acima refere-se a:

Alternativas
Q4301152 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Mediante o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, não é considerada uma diretriz da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência.
Alternativas
Q4301158 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 estabelece que empresas com mais de cem empregados é obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa com deficiência habilitada. A proporção de empresa que tenha quinhentos e um mil a mil a empregados a porcentagem de:
Alternativas
Q4301164 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considera-se para os efeitos do Decreto n.º 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, pessoa com deficiência auditiva a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade com perda bilateral, parcial ou total de:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: E