Questões Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP 2023 para Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI) - Creche

Q4301221

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI) - Creche |

Q4301221 Legislação Federal

No que se refere às competências do Município, previstas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), assinale a alternativa incorreta.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, bem como o ensino fundamental, médio e superior.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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