A Lei de Diretrizes de Bases da Educação –
LDB, a educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício:
As propostas pedagógicas de Educação Infantil
devem respeitar alguns princípios de acordo
com a Resolução 05/2009. Desses princípios,
os políticos discorrem sobre: