M.C.S., 42 anos, é usuária do SUS e participou de uma audiência pública municipal sobre os investimentos em saúde da cidade. Ela ouviu falar que existem espaços institucionais de participação permanente no SUS e deseja saber como se envolver mais.

Qual instância permanente garante a participação popular no controle da gestão do SUS? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde o questionamento.

Durante uma capacitação com residentes multiprofissionais, o preceptor propõe um estudo de caso sobre os princípios do SUS. Ele apresenta a situação de dois pacientes com doenças crônicas semelhantes: um residente de área urbana que tem acesso fácil à UBS, e outro em zona rural que enfrenta barreiras de deslocamento.

Segundo os princípios doutrinários do SUS, qual deve ser a diretriz? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde o questionamento.

Em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), chegam (i) uma adolescente com relato sugestivo de violência sexual ocorrida nas últimas 12 horas; (ii) um homem de 35 anos vítima de agressão comunitária, sem indicação de vulnerabilidades previstas; e (iii) uma pessoa idosa com sinais de possível negligência e exploração financeira. Conforme consta no Guia de Vigilância em Saúde (volume 3), da notificação compulsória e dos objetos de notificação no componente de violências, avalie as assertivas abaixo:

I. A definição de caso para fins de notificação no setor saúde contempla casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica/intrafamiliar, sexual e autoprovocada, entre outras formas; e, no caso de violência extrafamiliar/comunitária, a notificação se aplica a grupos específicos, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, indígenas e população LGBT.
II. A violência comunitária/extrafamiliar contra homens adultos (20–59 anos) é sempre objeto de notificação, pois o princípio da universalidade impede qualquer recorte de objeto na vigilância.
III. A violência interpessoal/autoprovocada é de notificação compulsória e deve ser registrada no Sinan por meio da ficha específica; profissionais de saúde têm o dever de notificar e, conforme pactuações locais, outros setores (como educação e assistência social) podem notificar.
IV. Casos de violência sexual e tentativa de suicídio são de notificação imediata (até 24h) à autoridade sanitária municipal, por serem situações em que a oportunidade da intervenção altera desfechos clínicos e de proteção.

Assinale a alternativa correta:

Uma Secretaria Municipal de Saúde observa aparente aumento de notificações de violência sexual e tentativa de suicídio em adolescentes, com heterogeneidade entre bairros. A gestão quer “fazer campanhas”, mas a vigilância propõe um plano baseado em análise situacional e qualificação do dado para orientar ações. Avalie as assertivas abaixo conforme está descrito no Guia de Vigilância em Saúde, no volume 3:

I. A análise de dados da vigilância de violências permite estimar magnitude, identificar fatores de risco, grupos vulneráveis e formas de violência que demandam intervenção imediata; e tem como finalidades caracterizar vítimas, disseminar informação para qualificar prevenção/atenção/ promoção e subsidiar políticas e estratégias (incluindo cultura de paz), além de monitorar efetividade.
II. A qualidade do dado é secundária, pois a vigilância se apoia sobretudo em tendências; logo, rotinas locais de limpeza/checagem (duplicidades, inconsistências, completude) não impactam decisões de saúde coletiva.
III. Medidas de prevenção se restringem a ações clínicas individualizadas; estratégias comunitárias e intersetoriais (por ex., programas escola-família, habilidades socioemocionais, fortalecimento de serviços para vítimas) extrapolam o escopo da vigilância.
IV. A atenção integral às pessoas em situação de violência requer atendimento qualificado e humanizado, sustentado por rede intersetorial de atenção e proteção; além disso, no Guia estão listadas as estratégias preventivas por ciclo de vida e tipo de violência (incluindo programas para adolescentes e violência por parceiro íntimo).

Assinale a alternativa correta: