M.C.S., 42 anos, é usuária do SUS e participou de
uma audiência pública municipal sobre os investimentos
em saúde da cidade. Ela ouviu falar que existem espaços
institucionais de participação permanente no SUS e deseja
saber como se envolver mais.
Qual instância permanente garante a participação
popular no controle da gestão do SUS? Assinalar entre as
alternativas abaixo a que melhor responde o questionamento.

Question

M.C.S., 42 anos, é usuária do SUS e participou de
uma audiência pública municipal sobre os investimentos
em saúde da cidade. Ela ouviu falar que existem espaços
institucionais de participação permanente no SUS e deseja
saber como se envolver mais.
Qual instância permanente garante a participação
popular no controle da gestão do SUS? Assinalar entre as
alternativas abaixo a que melhor responde o questionamento. Alternativa A: Agências reguladoras, que definem os fluxos regionais de internação. Ou Alternativa B: Ouvidorias públicas, que recebem denúncias e distribuem recursos. Ou Alternativa C: Conselhos de saúde, com composição paritária entre usuários, trabalhadores e gestores. Ou Alternativa D: Gabinetes do Ministério da Saúde nos municípios,
com função deliberativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Conselhos de saúde, com composição paritária entre usuários, trabalhadores e gestores. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar a instância permanente de participação e controle social no SUS prevista na Lei nº 8.142/1990; isso corresponde aos Conselhos de Saúde, e por isso a alternativa C é a correta.Tema central: Controle social no SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Agências reguladoras não correspondem ao órgão previsto na Lei nº 8.142/1990 para participação da comunidade no SUS. Não são a instância permanente de controle social da gestão municipal do sistema.BErradaIncorreta. Ouvidorias são canais administrativos de escuta e recebimento de manifestações, não órgão colegiado permanente e deliberativo de participação comunitária.CCertaA alternativa C é a correta porque aponta os conselhos de saúde, que são a instância institucional prevista para assegurar a participação da comunidade no SUS. Pela Lei nº 8.142/1990, o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. Esse é exatamente o critério pedido na questão.DErradaIncorreta. A base afasta a existência de 'gabinetes do Ministério da Saúde nos municípios' como órgão deliberativo de participação popular no controle da gestão do SUS. Portanto, a estrutura e a atribuição descritas não correspondem à instância legalmente prevista.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a instância permanente de controle social por mecanismos de escuta administrativa, como ouvidorias, ou ignorar que a permanência institucional no SUS está nos conselhos de saúde, não em outras estruturas.Dica para questões semelhantesSe a questão pedir participação da comunidade com caráter permanente no SUS, procure conselho de saúde.Diferencie controle social colegiado e deliberativo de canais administrativos de manifestação, como ouvidorias.Quando aparecer 'instância permanente' no tema participação social em saúde, não confunda com conferência de saúde.

M.C.S., 42 anos, é usuária do SUS e participou de uma audiê...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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