M.C.S., 42 anos, é usuária do SUS e participou de uma audiência pública municipal sobre os investimentos em saúde da cidade. Ela ouviu falar que existem espaços institucionais de participação permanente no SUS e deseja saber como se envolver mais.

Qual instância permanente garante a participação popular no controle da gestão do SUS? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde o questionamento.

Durante uma capacitação com residentes multiprofissionais, o preceptor propõe um estudo de caso sobre os princípios do SUS. Ele apresenta a situação de dois pacientes com doenças crônicas semelhantes: um residente de área urbana que tem acesso fácil à UBS, e outro em zona rural que enfrenta barreiras de deslocamento.

Segundo os princípios doutrinários do SUS, qual deve ser a diretriz? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde o questionamento.

A raiva é uma zoonose incurável que representa uma grave ameaça para a saúde pública, a produção animal e a conservação da fauna silvestre. É uma doença aguda, progressiva e fatal do sistema nervoso causada por um vírus RNA da família Rhabdoviridae, gênero dos Lyssavírus, com capacidade de infectar todos os mamíferos. A transmissão ocorre principalmente através da saliva dos animais infectados e, depois que o vírus é inoculado pela mordida de um animal infectado a outro susceptível, a doença é disseminada através dos nervos periféricos até chegar ao sistema nervoso central, onde causa uma encefalite aguda progressiva com uma taxa de letalidade de 100% (OMS 2018). Avalie as afirmativas a seguir e marque a correta:

Durante a fiscalização sanitária em estabelecimento que comercializa pescado fresco destinado ao consumo humano, o médico-veterinário identifica a presença de parasitos em diferentes lotes, com variação quanto à espécie envolvida, à localização no pescado e à intensidade da infestação. A atuação fiscal deve fundamentar-se na avaliação do risco sanitário, considerando o potencial impacto à saúde pública e a proporcionalidade das medidas administrativas a serem adotadas. Analise as afirmativas a seguir:

I. A identificação de parasitos com potencial zoonótico em pescado destinado ao consumo humano caracteriza risco à saúde pública e pode justificar a adoção de medidas sanitárias restritivas, como apreensão e inutilização do produto.
II. A presença de parasitos específicos de peixes, sem potencial zoonótico e sem repercussão em saúde pública, inviabiliza automaticamente a comercialização do pescado por representar risco sanitário direto ao consumidor.
III. A avaliação da localização do parasito, como musculatura, cavidade visceral ou superfície corporal, constitui elemento relevante para a definição da medida sanitária a ser adotada.
IV. A decisão do fiscal sanitário pode basear-se exclusivamente na avaliação visual do pescado, sendo prescindível a identificação do tipo de parasito e de seu potencial risco à saúde pública.

Assinale a alternativa correta:

Durante uma ação de fiscalização sanitária em um estabelecimento que comercializa alimentos, a equipe identifica a presença de um contaminante químico em concentração superior ao valor considerado aceitável para consumo humano, conforme laudo laboratorial. A avaliação técnica considera dados de consumo alimentar da população e os possíveis efeitos toxicológicos desse contaminante. Diante dessa situação, a finalidade principal do estabelecimento de limites máximos aceitáveis para contaminantes em alimentos é:

A análise dos boletins epidemiológicos recentes sobre a esporotricose no Estado de Goiás, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis (GVEDT), demonstra aumento do número de casos notificados no período analisado, com predominância em áreas urbanas e ocorrência concomitante de casos humanos e animais, especialmente envolvendo felinos domésticos. Esse cenário reforça a necessidade de interpretação integrada dos dados epidemiológicos para o planejamento das ações de vigilância em saúde. Com base nessa interpretação epidemiológica, assinale a alternativa que melhor expressa as implicações desse padrão de ocorrência para a organização das ações de vigilância em saúde: