Questões SAE de Catalão - GO 2025 para Operador de ETA

Q3763034

Ano: 2025 Banca: Aroeira Órgão: SAE de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2025 - SAE de Catalão - GO - Operador de ETA |

Q3763034 Direito Ambiental

Sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), é verdadeiro:

Retira da ANA qualquer poder de normatização.

Transfere integralmente a titularidade à União.

Dispensa licenciamento ambiental.

Atribui à ANA a edição de normas de referência para a regulação e reforça a meta de universalização até 2033.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3763035

Ano: 2025 Banca: Aroeira Órgão: SAE de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2025 - SAE de Catalão - GO - Operador de ETA |

Q3763035 Direito Ambiental

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), marque a alternativa correta.

A água é bem privado.

A gestão é centralizada na União.

A água é bem público, tem valor econômico e é gerida pelo Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SINGREH).

O uso da água não pode ser cobrado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público SAE de Catalão - GO 2025 para Operador de ETA